Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo

Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora

O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda

Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.